O setor supermercadista representa 7,3% do PIB nacional e faturou cerca de R$700 bilhões em 2022. Mesmo sendo um segmento essencial e que movimenta boa parte da economia, existem alguns entraves. Atualmente, a carga tributária elevada e complexa é a principal dificuldade para os empresários do setor, como os executivos da área apontaram durante a Apas Show 2023.
Os supermercados são submetidos a uma série de impostos e taxas, incluindo ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, entre outros. Durante a APAS Show 2023, maior feira supermercadista do mundo, o assunto ganhou espaço e foi debatido por autoridades e especialistas no assunto, que defendem a redução de tributos. Os executivos reforçaram que esses encargos fiscais afetam negativamente a margem de lucro destes empreendimentos, tornando mais difícil o investimento em modernização, expansão e melhoria dos serviços prestados.
Rafael Mattos, CEO do Grupo VOW e especialista em tributação de supermercados, explica como a alta taxação do governo prejudica os empresários. “O Brasil é conhecido por sua complexa carga tributária e burocracia excessiva, e os supermercadistas não estão imunes a esses desafios. Os impostos sobre vendas, a tributação sobre a folha de pagamento e os encargos trabalhistas são apenas alguns dos fatores que contribuem para os altos custos operacionais do setor. Além disso, a necessidade de cumprir com uma série de regulamentações e normas pode sobrecarregar os supermercadistas e dificultar sua expansão e crescimento”.
Para minimizar este, que é o maior entrave econômico do setor, uma das alternativas para os empresários é buscar a recuperação fiscal, inclusive sobre os tributos retroativos. Além de corrigir a tributação atual dos itens comercializados pela empresa, erro mais comum encontrado pela empresas de consultoria tributária, é possível revisar os tributos já pagos e solicitar ao Fisco a devolução do que foi pago a mais em impostos. Esta devolução do valor excedente é facilmente recuperada pelo supermercadista em forma de crédito, desde que cumprida a legislação tributária.
“Já recuperamos mais de meio bilhão de reais, para mais de mil CNPJs (supermercados brasileiros). E isso vai além da simples redução de impostos. Estimulamos o crescimento das empresas, fortalecemos a economia do país”, explica Mattos ao mostrar os números recuperados, e comenta que empresário com carga tributária justa é quem mais gera emprego e renda, além de aumentar o poder de compra do consumidor final.
“Estamos falando de um ítem essencial, que é a alimentação. A realização do nosso trabalho garante que a população encontre produtos mais baratos nas prateleiras, algo que aumenta a qualidade de vida e gera um impacto econômico no orçamento familiar”, finalizou Rafael Mattos.
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