<p><strong>Regulamenta&ccedil;&atilde;o do Incentivo s&oacute; sai em 2008</strong></p><p>Por Bruno Mello<br /><a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a></p><p>Se depender da legislatura brasileira, o mercado de Marketing de Incentivo s&oacute; ter&aacute; leis claras em 2008. Ap&oacute;s o in&iacute;cio das investiga&ccedil;&otilde;es da Receita Federal e do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia em agosto do ano passado, e depois da divulga&ccedil;&atilde;o pela imprensa de que mais de 1,4 mil empresas estavam sob suspeita de utiliza&ccedil;&atilde;o irregular de cart&otilde;es de premia&ccedil;&atilde;o, grandes ag&ecirc;ncias de incentivo e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Marketing Promocional &ndash; Ampro &ndash; se mobilizaram para propor a regulamenta&ccedil;&atilde;o do setor.</p><p>A Ampro e as ag&ecirc;ncias especializadas est&atilde;o investindo em an&aacute;lises e propostas de auto-regulamenta&ccedil;&atilde;o. Para isso, contratou um parecer tribut&aacute;rio e previdenci&aacute;rio e um parecer econ&ocirc;mico. A PricewaterhouseCoopers est&aacute; fazendo parte dos estudos. &ldquo;Estamos voltados a uma an&aacute;lise do incentivo para delinear as caracter&iacute;sticas do mercado para acabar de vez com as distor&ccedil;&otilde;es&rdquo;, afirma Elidi Bifano, Diretora da Price. Em entrevista ao site, Elidi apontou que j&aacute; houve evolu&ccedil;&atilde;o, mas que &eacute; fundamental a regulamenta&ccedil;&atilde;o para que n&atilde;o haja mais d&uacute;vidas da natureza l&iacute;tica das atividades.</p><p><span class="texto_laranja_bold">Plano de a&ccedil;&atilde;o</span><br />O trabalho desenvolvido n&atilde;o est&aacute; focado apenas nas premia&ccedil;&otilde;es. &ldquo;A atividade nunca foi regulamentada, era vista como uma ferramenta pontual para atender necessidades de mercado. De alguns anos para c&aacute;, felizmente, o mercado reconheceu a sua import&acirc;ncia estrat&eacute;gica&rdquo;, diz Edmundo Monteiro Almeida, Vice-Presidente de Desenvolvimento Setorial da Ampro e Diretor-Executivo da Peoplemais. &ldquo;Acreditamos que a os ensinamentos doutrin&aacute;rios s&atilde;o de suma import&acirc;ncia para o entendimento e evolu&ccedil;&atilde;o do tema e deva fazer parte de um livro sobre o segmento, de modo que todos possam ter acesso a essas informa&ccedil;&otilde;es&rdquo;, completa Ricardo Albregard, Gerente Jur&iacute;dico da Incentive House.</p><p>A s&oacute;cia-diretora da Mark UP, Gisele Lima tamb&eacute;m est&aacute; envolvida nas propostas. &ldquo;Este n&atilde;o &eacute; um processo que se constr&oacute;i da noite para o dia. Por isso, al&eacute;m do livro, haver&aacute; um plano de comunica&ccedil;&atilde;o, cursos e semin&aacute;rios para disseminar as boas pr&aacute;ticas&rdquo;, informa a executiva. Estas a&ccedil;&otilde;es devem come&ccedil;ar a partir de mar&ccedil;o. </p><p><span class="texto_laranja_bold">Processo em Bras&iacute;lia</span><br />Esse movimento caminha na dire&ccedil;&atilde;o da auto-regulamenta&ccedil;&atilde;o e d&aacute; apoio ao Projeto de Lei 6746, apresentado na C&acirc;mara dos Deputados em mar&ccedil;o de 2006 pelo Deputado J&uacute;lio Redecker (PSDB/RS). O texto disp&otilde;e sobre os aspectos trabalhista, previdenci&aacute;rio e tribut&aacute;rio das quantias pagas pelas empresas a seus empregados a t&iacute;tulo de pr&ecirc;mio por desempenho. O projeto tramitou na Comiss&atilde;o de Trabalho, de Administra&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;o P&uacute;blico at&eacute; dezembro e agora est&aacute; &agrave; espera dos novos deputados para que a discuss&atilde;o siga em frente, o que s&oacute; vai acontecer em fevereiro. </p><p>Caso a tramita&ccedil;&atilde;o transcorra sem nenhuma oposi&ccedil;&atilde;o, o projeto de lei passa a ser apreciado por outras Comiss&otilde;es na C&acirc;mara e vai ao Senado. Se aprovado, segue para assinatura do Presidente da Rep&uacute;blica. Este processo, no entanto, n&atilde;o ser&aacute; finalizado antes do primeiro semestre de 2008 e, se for rejeitado por alguma comiss&atilde;o, dever&aacute; ser posto em vota&ccedil;&atilde;o.</p><p>A Ampro reconhece que n&atilde;o pode alterar este curso, mas est&aacute; satisfeita com a iniciativa. &ldquo;O importante foi o legislativo reconhecer a sua import&acirc;ncia. Estamos num processo de maturidade que n&atilde;o tem volta, cabe agora aos &oacute;rg&atilde;os reconhecer a nossa contribui&ccedil;&atilde;o e import&acirc;ncia para os setores produtivos da sociedade. Incentivo, motiva&ccedil;&atilde;o e reconhecimento n&atilde;o &eacute; uma fal&aacute;cia&rdquo;, atesta Edmundo Almeida, VP da Ampro.</p><p><span class="texto_laranja_bold">Acesse</span><br /><a href="http://www.ampro.com.br" target="_blank">www.ampro.com.br</a><br /><a href="http://www.incentivehouse.com.br" target="_blank">www.incentivehouse.com.br</a><br /><a href="http://www.markup.com.br" target="_blank">www.markup.com.br</a></p>
Regulamentação do Incentivo só sai em 2008
29 de janeiro de 2007