Essa é uma das dúvidas mais frequentes entre os donos de loja. Até mesmo os mais experientes que já possuem negócios funcionando há algum tempo, ainda ficam em dúvida e, por isso, não registram sua marca. Porém, a resposta é mais simples do que você pode imaginar: registrar a marca é bom para o dono sim!
Mas, afinal, porque registrar a marca é essencial? Sem registro devido da marca, a verdade é que ela não é sua. Você pode usar por um, cinco ou dez anos o mesmo nome e logotipo, mas ainda assim a marca não te pertencerá. Na prática, isso significa que se alguém registrar o nome do seu negócio, por exemplo, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial antes, automaticamente você perderá o direito de uso.
O Brasil registrou a abertura de, aproximadamente, 4 milhões de novas empresas em 2022 e encerrou o ano com 20.191.290 organizações ativas ao todo. Os dados fazem parte do Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Lembrando que o Registro de Marcas por si só não é obrigatório, porém oferece inúmeros benefícios aos empresários. A partir dele, o nome da marca é exclusivo do negócio, protegendo-o legalmente contra possíveis copiadores e da própria concorrência. Além disso, quando registrada, o proprietário possui o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que estende-se para mais 137 países, uma vez que o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) no ramo de atividade econômica.
Sendo assim, caso o produto ou serviço seja inovador e faça sucesso, o empreendedor terá assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir os benefícios da sua invenção. Ademais, é válido destacar que o registro é um investimento, e não apenas uma despesa, afinal essa ação certamente refletirá no futuro fluxo de caixa da empresa.
A partir de um processo simples, atualmente, o custo de tabela é de R$ 355 reais para registrar uma marca. Lembrando que esse é o valor inicial que você vai desembolsar referente à taxa de registro de marca do INPI, mas podem ser cobrados outros tributos dependendo da situação. Por isso, é sempre válido contratar uma empresa que te auxilie nesse processo, afinal, embora aumente um pouco o custo, é possível ter mais segurança, suporte e tranquilidade na resolução do problema.
Agora, para calcular o prejuízo, eu preciso que você responda algumas perguntas: quanto custa mandar fazer um logotipo para sua loja? E imprimir tags para seus produtos, fazer caixas personalizadas para o e-commerce ou etiquetas com o nome da marca? Certamente, será um custo alto! Além disso, quanto custará para fazer com que todos os clientes entendam que você vai precisar mudar a identidade da sua loja e a marca agora será outra? Não precisa fazer uma conta muito complexa para perceber que será bem mais caro ‘deixar para depois’ esse registro ou não se prevenir da maneira ideal, não é mesmo?
Pense nisso!
*Jefferson Araújo é CEO da Showkase, plataforma inovadora de Social Commerce que reúne as melhores práticas do varejo para fazer o cliente comprar do jeito que quiser, quando quiser e em qualquer canal. Jefferson possui MBA em Gerenciamento de Projetos e mais de 10 anos de experiência com Desenvolvimento de Software, Gestão de Projetos e Inovação. O empreendedor possui uma grande vivência na Gestão de Projetos e Negócios de PD&I atuando diretamente com as principais indústrias de Eletroeletrônico do país.
