As operadoras Tim, Oi e Claro estão proibidas de vender chips a partir de segunda-feira, dia 23. A determinação foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e anunciada na quarta-feira, dia 18, por meio de medida cautelar. Caso as empresas descumpram a decisão, poderão pagar multa diária de R$ 200 mil.
A determinação foi tomada pela Anatel após verificação de números de reclamações registrados e dados de acompanhamento e fiscalizações feitas. De acordo com o que foi apurado, um dos maiores problemas é a interrupção de chamadas. Juntas, Tim, Oi e Claro detêm 70% do mercado de telefonia móvel no país. Esta é a primeira vez que a Agência suspende as vendas de três empresas de uma só vez. A medida já havia sido adotada contra a Telefônica no passado.
Como parte da medida cautelar, as prestadoras deverão apresentar um Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por estado, no prazo de até 30 dias. O conteúdo deve abordar medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado.
A mais atingida foi a Tim, que não poderá vender chips em 18 estados do país e no Distrito Federal. A Oi obteve restrição em cinco estados e a Claro em três. As demais operadoras não foram proibidas de comercializar em nenhum estado, mas também deverão apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria.
O número de habilitações da telefonia móvel no Brasil passou de 682.209 em 2000 para 1.182.133 até junho deste ano. Em 2011 foram 2.321.332 novas linhas e hoje o país possui de maneira geral 256,13 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade (indicador utilizado internacionalmente para demonstrar o número de telefones em serviço em cada grupo de 100 habitantes) de 130,44 acessos.
Veja onde a venda de chip está proibida no Brasil:
TIM
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Tocantins
OI
Amazonas
Amapá
Mato Grosso do Sul
Roraima
Rio Grande do Sul
CLARO
Santa Catarina
Sergipe
São Paulo
