<p class="titulomateria">Regulamenta&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o de Marketing pode ter primeira aprova&ccedil;&atilde;o nesta semana</p> <p>Por Bruno Mello<br /><a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a></p> <p>Est&aacute; marcada para esta quarta-feira, 28 de maio, a vota&ccedil;&atilde;o do projeto de lei que regulamenta o exerc&iacute;cio do profissional de Marketing. Se aprovado na Comiss&atilde;o de Trabalho, de Administra&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;o P&uacute;blico, o PL 1944/2007 de autoria do Deputado Federal Felipe Bornier (PHS-RJ) ainda ter&aacute; que passar por pelo menos mais duas comiss&otilde;es na C&acirc;mara, seguir para discuss&atilde;o no Senado e, em seguida, ser sancionado pelo Presidente da Rep&uacute;blica.</p> <p>Esta &eacute; a terceira tentativa consecutiva de vota&ccedil;&atilde;o neste m&ecirc;s. Na primeira n&atilde;o houve quorum suficiente de Deputados e, na &uacute;ltima, a sess&atilde;o foi encerrada sem que antes tenha chegado &agrave; vez de discutir o projeto de lei. Segundo um assessor do relator do projeto, Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), h&aacute; um grande n&uacute;mero de parlamentares contra a aprova&ccedil;&atilde;o.</p> <p><span class="subtitulomateria">Hist&oacute;rico</span><br />H&aacute; tr&ecirc;s anos Bras&iacute;lia v&ecirc; movimentos isolados em busca da regulamenta&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o de Marketing. Em 2005, o ent&atilde;o Deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) apresentou um projeto que gerou pol&ecirc;mica por igualar o profissional de Marketing ao publicit&aacute;rio. Sem receber nenhuma emenda, o PL chegou a ter vota&ccedil;&atilde;o pela aprova&ccedil;&atilde;o, mas foi arquivado ao fim da legislatura de 2006.</p> <p>Em 2007, o Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) apresentou o mesmo texto novamente. Pouco tempo depois, o Deputado Wellington Roberto (PR-PB) fez um requerimento pedindo o desarquivamento do projeto de lei de Eduardo Paes, deixando assim, dois textos iguais a serem apreciados pela C&acirc;mara.</p> <p>Ap&oacute;s tomarem conhecimento por meio do Mundo do Marketing, a mesa diretora da C&acirc;mara n&atilde;o encaminhou o PL a nenhuma comiss&atilde;o. Ficou valendo o antigo projeto que em outubro de 2007 recebeu parecer pela substitui&ccedil;&atilde;o pelo texto que est&aacute; em vota&ccedil;&atilde;o nesta semana.</p>
Regulamentação da profissão de Marketing pode ter primeira aprovação nesta semana
26 de maio de 2008