Regulamentação da profissão de Marketing pode ter primeira aprovação nesta semana 26 de maio de 2008

Regulamentação da profissão de Marketing pode ter primeira aprovação nesta semana

         

Projeto de lei deverá passar por mais duas comissões na Câmara

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<p class="titulomateria">Regulamentação da profissão de Marketing pode ter primeira aprovação nesta semana</p> <p>Por Bruno Mello<br /><a href="mailto:bruno@mundodomarketing.com.br">bruno@mundodomarketing.com.br</a></p> <p>Está marcada para esta quarta-feira, 28 de maio, a votação do projeto de lei que regulamenta o exercício do profissional de Marketing. Se aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o PL 1944/2007 de autoria do Deputado Federal Felipe Bornier (PHS-RJ) ainda terá que passar por pelo menos mais duas comissões na Câmara, seguir para discussão no Senado e, em seguida, ser sancionado pelo Presidente da República.</p> <p>Esta é a terceira tentativa consecutiva de votação neste mês. Na primeira não houve quorum suficiente de Deputados e, na última, a sessão foi encerrada sem que antes tenha chegado à vez de discutir o projeto de lei. Segundo um assessor do relator do projeto, Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), há um grande número de parlamentares contra a aprovação.</p> <p><span class="subtitulomateria">Histórico</span><br />Há três anos Brasília vê movimentos isolados em busca da regulamentação da profissão de Marketing. Em 2005, o então Deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) apresentou um projeto que gerou polêmica por igualar o profissional de Marketing ao publicitário. Sem receber nenhuma emenda, o PL chegou a ter votação pela aprovação, mas foi arquivado ao fim da legislatura de 2006.</p> <p>Em 2007, o Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) apresentou o mesmo texto novamente. Pouco tempo depois, o Deputado Wellington Roberto (PR-PB) fez um requerimento pedindo o desarquivamento do projeto de lei de Eduardo Paes, deixando assim, dois textos iguais a serem apreciados pela Câmara.</p> <p>Após tomarem conhecimento por meio do Mundo do Marketing, a mesa diretora da Câmara não encaminhou o PL a nenhuma comissão. Ficou valendo o antigo projeto que em outubro de 2007 recebeu parecer pela substituição pelo texto que está em votação nesta semana.</p>


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