Os brasileiros amanheceram nesta segunda-feira, dia 8, sem saber se poderiam acessar a rede social X (antigo Twitter). Isso porque no fim de semana, Elon Musk desafiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmando que ele estaria praticando censura ao determinar a suspensão de contas do X.
Musk ameaçou descumprir decisões judiciais e propondo sua renúncia ou impeachment e Moraes reagiu determinando que o empresário seja investigado. Na noite de domingo, o ministro decidiu incluir o dono do X no inquérito que investiga a existência de milícias digitais, além de abrir uma nova investigação para apurar se Musk cometeu crimes de incitação ao crime, obstrução à Justiça e organização criminosa.
Também foi estabelecida uma multa diária de R$ 100 mil por cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento de decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As decisões do ministro dizem que contas as quais Elon Musk se refere como censura foram tiradas do ar ao terem postado conteúdo criminoso, em contextos como os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro.
O Superior Tribunal Federal frisou a possível responsabilização dos responsáveis legais pela empresa no Brasil caso isso ocorra. Para que a rede social X seja retirada do ar no Brasil é preciso de uma ordem judicial que é enviada para as operadoras de telefonia. A partir disso, são elas que fazem o bloqueio. O contato do STF e TSE para informações sobre a suspensão da rede social já foi feito a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Apesar da ameaça de Elon Musk de deixar de cumprir as decisões de Alexandre de Moraes, o perfil oficial da X divulgou em nota que as decisões seriam questionadas judicialmente.
Mas e se o X sair do ar?
A ansiedade dos internautas sobre a possível suspensão do X foi parar nos Trending Topics e muitos se perguntaram para onde iriam se isso acontecer. O BlueSky, Threads e Koo foram alguns dos nomes que foram levantados, mostrando uma pulveirização de audiência nos microblogs. Influenciadores que ganharam fama dentro da rede social também já começaram a direcionar alguns conteúdos para o Instagram, a fim de não perderem o engajamento adquirido.
A possibilidade da suspensão, no entanto, ainda não assusta a maioria, que segue fazendo memes da situação acreditando que Musk jamais deixaria Mark Zuckerberg vencer e ficar com a base de usuários dele.
Em todo caso, se for suspenso, o X não perderá seus dados e poderá voltar ao ar se cumprir as determinações do STF. Em 2021, a Nigéria suspendeu as operações do Twitter no país “pelo uso persistente da plataforma para atividades que são capazes de minar a existência corporativa da Nigéria”, de acordo com um comunicado do ministro da Informação e Cultura na própria rede social.
A mudança ocorreu dias depois da plataforma ter removido um tweet do presidente Muhammadu Buhari, por, segundo a rede social, violar sua política de “comportamento abusivo”. Na mensagem, o líder nigeriano ameaçava grupos separatistas: “Aqueles de nós que estiveram na guerra irão tratá-los na linguagem que eles entendem”. Buhari fazia referência à guerra civil da Nigéria (1967-70), ou Guerra de Biafra, que deixou cerca de um milhão de mortos no país.
A medida de bloqueio, considerada sem precedentes em países tidos como democráticos, atingiu um número estimado de 20 milhões de usuários e terminou seis meses depois, em 2022, com todas as publicações voltando ao normal.
Regulamentação das redes sociais no país
O processo de decisão que determinou a investigação do dono do X, citou que as atividades nas redes sociais são regulamentadas pelo Marco Civil da internet, o que permite, por exemplo, a quebra de sigilo de dados e até solicitação para deixar determinado conteúdo considerado ilícito indisponível a pedido da Justiça. O debate levantou questões sobre a regulamentação das redes sociais.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que “bilionários com controle das redes sociais não podem se colocar contra o Estado de Direito”. Ele rebateu Musk e pontuou que é urgente regulamentar as redes sociais para que empresários que tenham controle delas não se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades.
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