<p><strong>Promo&ccedil;&atilde;o e Eventos dentro da lei</strong></p><p>Por Bruno Mello<br /><a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a></p><p><table align="left" border="0"><tbody><tr><td>&nbsp;<img class="foto_laranja_materias" style="width: 150px; height: 190px" height="190" src="images/materias/reportagens/marcelo_aguiar.jpg" width="150" border="0" /></td></tr><tr><td><strong>Ampro recorre &agrave; advogados <br />para auxiliar o setor</strong></td></tr></tbody></table>A cada dia s&atilde;o aprovadas cinco novas leis somente na esfera Federal. Muitas delas afetam diretamente o trabalho, os neg&oacute;cios e, claro, as a&ccedil;&otilde;es de marketing. O segmento de Promo&ccedil;&atilde;o e Eventos &eacute; um dos que mais sofre com as altera&ccedil;&otilde;es das regras do jogo. No &uacute;ltimo m&ecirc;s, por exemplo, foi expedida uma portaria do Minist&eacute;rio da Fazenda alterando as normas para sorteios, concursos, vale-brindes, entre outros.</p><p>De acordo com uma pr&eacute;-an&aacute;lise realizada pela Ampro – Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Marketing Promocional -, as novas determina&ccedil;&otilde;es burocratizam diversos processos. A Associa&ccedil;&atilde;o, inclusive, se reuniu com a ABA – Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Anunciantes – e com a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaliza&ccedil;&atilde;o para propor mudan&ccedil;as na portaria 184. </p><p>Enquanto isso, a mesma Ampro d&aacute; in&iacute;cio ao curso &ldquo;O que todo mundo deveria saber sobre a legisla&ccedil;&atilde;o no Marketing Promocional &ndash; Impostos, Contratos, C&oacute;digo de Defesa do Consumidor&rdquo;. As aulas&nbsp;t&ecirc;m como objetivo fornecer elementos pr&aacute;ticos a respeito das principais quest&otilde;es jur&iacute;dicas relacionadas com os servi&ccedil;os prestados por ag&ecirc;ncias de marketing promocional e de eventos.</p><p>Ant&ocirc;nio Salgado Neto, Vice-Presidente da AMPRO para Assuntos Jur&iacute;dicos, &eacute; um dos professores do curso. &ldquo;As aulas servem para o profissional saber quando ele est&aacute; chegando perto das situa&ccedil;&otilde;es de risco e para saber lidar com a burocracia&rdquo;, afirma em entrevista ao Mundo do Marketing. Neto acredita tamb&eacute;m que as restri&ccedil;&otilde;es podem jogar muitas empresas na ilegalidade por falta de conhecimento.</p><p>Ao mesmo tempo em que h&aacute; muitas leis, o setor de promo&ccedil;&atilde;o n&atilde;o conta com regulamenta&ccedil;&atilde;o especial. &ldquo;H&aacute; pol&ecirc;micas com rela&ccedil;&atilde;o ao c&aacute;lculo de impostos:se ele incide no valor global da promo&ccedil;&atilde;o ou sobre os seus honor&aacute;rios da ag&ecirc;ncia&rdquo;, explica Marcelo Aguiar Coimbra (foto), s&oacute;cio-diretor do escrit&oacute;rio Almeida Tavares e Foccacia e um dos professores do curso da Ampro. Ele fala ainda do problema das concorr&ecirc;ncias, que tamb&eacute;m n&atilde;o tem regulamenta&ccedil;&atilde;o. &ldquo;&Eacute; outra quest&atilde;o que n&atilde;o est&aacute; clara, mas que h&aacute; de se proteger o direto do autor para evitar o uso indevido de id&eacute;ias&rdquo;, ressalta.</p><p><strong>Acesse o site da Ampro e fique por dentro das leis do setor e dos cursos<br /></strong><a href="http://www.ampro.com.br" target="_blank">www.ampro.com.br</a></p>
