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Projeto que regulamenta profissão de Marketing é desarquivado

Desarquivamento do PL 1226/07 foi pedido pelo autor, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), e agora poderá ser finalmente levado à votação no plenário, após passar pela CCJC

Por | 24/02/2015

roberta.moraes@mundodomarketing.com.br

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O projeto de lei que regulamenta a profissão de Marketing volta a se discutido na Câmara dos Deputados. A pedido do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), um dos autores da proposição, o PL 1226/2007 foi desarquivado e retoma da fase em que parou. Iniciado em 2007, o projeto já foi apreciado por todas as comissões e já havia recebido parecer favorável do relator da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado federal Esperidião Amin (PP-SP). Para dar sequência, basta que seja votado na comissão para seguir para a apreciação do plenário UIysses Guimarães.

O projeto que pode mudar a nomenclatura de Marketing para Mercadologia e intitula os profissionais da área como Mercadólogos estava parado desde 2012, quando foi registrada a última movimentação na CCJC. Ele já passou por dois arquivamentos automáticos por conta do fim das legislaturas. A proposta gera discussão no mercado e, entre os destaques, aparece a eliminação de estrangeirismos, comuns na área. O texto prevê ainda reserva de mercado, já que apenas profissionais formados em Mercadologia poderiam atuar no segmento.

Apesar de o projeto em questão ser de 2007, o interesse na regulamentação da profissão completa 10 anos neste ano. Em 2005, a primeira proposta que versava sobre o tema foi de autoria do então deputado federal Eduardo Paes, atual prefeito do Rio de Janeiro. Com a saída dele para assumir o governo municipal carioca, o projeto foi arquivado. Em 2007, o texto foi apresentado pelo então deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). No mesmo ano, proposta semelhante foi apresentada por Bornier e começou a tramitar na Câmara. Após alerta ao Mundo do Marketing, o texto foi apensado ao projeto inicial.

Projeto de Lei, Profissionais, Marketing

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