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PL do Incentivo vai à sanção presidencial

Aprovado pelo Senado, Projeto de Lei visa regular o incentivo ao desempenho do trabalhador por meio de programas motivacionais

Por Bruno Mello - 16/06/2010

Faltam menos de duas semanas para chegar ao fim a luta do mercado de Marketing de Incentivo no Brasil, que já dura quatro anos. Este é o prazo que o Presidente Lula tem para sancionar, ou não, o Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O PL regulamenta os incentivos concedidos pelas empresas aos trabalhadores com vínculo empregatício cujos pagamentos, salários e gratificações são passíveis de incidência de encargos trabalhistas e sociais.

A atividade é normatizada em vários países e movimenta bilhões de dólares no mundo todo. Somente nos Estados Unidos, o mercado é de US$ 127 bilhões, segundo estudo da Incentive Federation. No Brasil, as ações de Marketing de Incentivo movimentaram R$ 7 bilhões em 2008, aponta a Associação de Marketing Promocional. Com o segmento regulamentado, a expectativa, segundo a Fundação Instituto de Administração, é que o mercado dobre de tamanho.