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Regulamentação da profissão de Marketing pode ter primeira aprovação nesta semana

Projeto de lei deverá passar por mais duas comissões na Câmara

Por | 26/05/2008

bruno@mundodomarketing.com.br

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Regulamentação da profissão de Marketing pode ter primeira aprovação nesta semana

Por Bruno Mello
bruno@mundodomarketing.com.br

Está marcada para esta quarta-feira, 28 de maio, a votação do projeto de lei que regulamenta o exercício do profissional de Marketing. Se aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o PL 1944/2007 de autoria do Deputado Federal Felipe Bornier (PHS-RJ) ainda terá que passar por pelo menos mais duas comissões na Câmara, seguir para discussão no Senado e, em seguida, ser sancionado pelo Presidente da República.

Esta é a terceira tentativa consecutiva de votação neste mês. Na primeira não houve quorum suficiente de Deputados e, na última, a sessão foi encerrada sem que antes tenha chegado à vez de discutir o projeto de lei. Segundo um assessor do relator do projeto, Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), há um grande número de parlamentares contra a aprovação.

Histórico
Há três anos Brasília vê movimentos isolados em busca da regulamentação da profissão de Marketing. Em 2005, o então Deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) apresentou um projeto que gerou polêmica por igualar o profissional de Marketing ao publicitário. Sem receber nenhuma emenda, o PL chegou a ter votação pela aprovação, mas foi arquivado ao fim da legislatura de 2006.

Em 2007, o Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) apresentou o mesmo texto novamente. Pouco tempo depois, o Deputado Wellington Roberto (PR-PB) fez um requerimento pedindo o desarquivamento do projeto de lei de Eduardo Paes, deixando assim, dois textos iguais a serem apreciados pela Câmara.

Após tomarem conhecimento por meio do Mundo do Marketing, a mesa diretora da Câmara não encaminhou o PL a nenhuma comissão. Ficou valendo o antigo projeto que em outubro de 2007 recebeu parecer pela substituição pelo texto que está em votação nesta semana.

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