Lojas de São Paulo descumprem o CDC e são multadas 7 de maio de 2010

Lojas de São Paulo descumprem o CDC e são multadas

         

Empresas autuadas pelo Procon-SP terão que pagar até R$ 3,2 mi. Ipem-SP aplica multa de até R$ 100 mil

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<p>O Dia das Mães não traz somente lucro e faturamento aos lojistas. O Procon-SP realizou uma operação entre os dias 19 e 23 de abril no comércio de rua e shoppings da cidade e o que se viu não condiz com a felicidade da data. A entidade mostra que pelo menos 24% das lojas pesquisadas descumprem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).</p> <p>Ao todo, o Procon-SP autuou 96 dos 403 estabelecimentos visitados. Entre as irregularidades apontadas, a omissão de preços de produtos expostos e o prazo de validade vencido são os mais comuns. A fiscalização feita pelo órgão autuou também empresas que oferecem preços diferenciados para pagamentos à vista com dinheiro e com cartão.</p> <p>Além disso, as companhias que impõem limite mínimo para compras com cartão também foram notificadas, assim como as que apresentaram produtos sem prazo de validade. A punição para estes lojistas pode chegar a R$ 3,2 milhões por conta de processo administrativo movido pelo Procon-SP.</p> <p>Outro órgão também realizou a “Operação Dia das Mães” foi o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), que autuou 70 das 152 lojas visitadas desde o dia 3 de maio. A estratégia do Ipem-SP é aproveitar o Dia  das  Mães para  fiscalizar lojas de produtos têxteis.</p> <p>Para isso, foram delegadas oito equipes para bairros da Grande São Paulo que registraram falta de informações e explicações sobre conservação. Dos 155.134 produtos verificados, 3.760 apresentaram irregularidades. Todas as empresas autuadas têm dez dias para apresentar sua defesa à Procuradoria Jurídica do Ipem-SP e a multa varia de R$ 50 a R$ 100 mil.</p>


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