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O outsourcing seguro II

Contratos de outsourcing são elaborados pelas contratadas, que tem interesse em minimizar o seu comprometimento. Por isto, alguns aspectos importantes deixam de ser contemplados. Veja algumas condições que devem fazer parte de um contrato desta natureza.

Por: | 25/05/2007

pauta@mundodomarketing.com.br

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Autor: Victor Antonio Izquierdo


No artigo anterior sobre outsourcing, tocamos no assunto contrato. Normalmente o que ocorre quando um responsável pela área de TI recebe um contrato para este tipo de prestação de serviço, ele primeiramente verifica se algumas cláusulas convencionais estão estabelecidas, como as referentes ao SLA (Service Level Agreement) e outras de conteúdo técnico, referentes à alocação de recursos de processamento, e em seguida o encaminha ao jurídico para verificar a sua consistência legal.

Feito isto e estando satisfeitas as condições legais e técnicas, o contrato é assinado pelas partes. No entanto, estes contratos são elaborados pelas contratadas, que tem interesse em minimizar o seu comprometimento. Por isto, alguns outros aspectos importantes deixam de ser contemplados. Seguem algumas condições que devem fazer parte de um contrato desta natureza:

  • Visitas técnicas e análises de risco: cláusula autorizando a contratante a efetuar visitas técnicas, auditorias de procedimentos e análises de risco no site da contratada. A periodicidade mínima para os três processos deve ser de pelo menos uma a cada ano;
  • Plano de Contingência: deve ser anexada ao contrato, uma cópia do Plano de Contingência da prestadora de serviços, do qual devem constar, além dos procedimentos para restauração do processamento dos dados, também as especificações técnicas do backup site;
  • Plano ou Contrato de Manutenção: devem ser anexadas ao contrato, cópias dos Planos ou Contratos de Manutenção da prestadora de serviços, cobrindo os sistemas operacionais, os servidores e respectivos periféricos e de toda a infra-estrutura de suporte ao processamento de dados (climatização, no break, sistema de sensoriamento e de combate ao fogo, sistema de vigilância por CFTV, etc...);
  • Tempo Máximo para a Restauração dos Serviços: cláusula que especifique que, ocorrendo um desastre nas instalações da contratada, esta se comprometa a restaurar os serviços num tempo máximo pré-determinado. O Tempo Máximo para a Restauração dos Serviços pode ser estabelecido a partir de uma Avaliação de Impacto nos negócios da contratante decorrente, de uma parada do processamento de dados;
  • Alterações e Atualizações de Software e de Hardware: cláusula obrigando as partes a informar as alterações e atualizações que venham a ocorrer nos seus ambientes de processamento de dados, para que ambos os sites se mantenham compatíveis;
  • Penalidades: cláusulas determinando as penalidades pecuniárias para os casos de descumprimento de condições importantes para a contratante.
Entendemos que com essas cautelas, os contratos atenderão aos interesses das partes, principalmente da contratante, a qual poderia ser prejudicada por uma parada prolongada dos serviços terceirizados.
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