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Ensino Técnico na Educação Profissional no Brasi

O Ensino Técnico na Educação Profissional no Brasil

Por: | 02/06/2015

rafa_villas_boas@hotmail.com

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Segundo informações do Banco Mundial, com base em dados da UNESCO, em 2011, em todo o mundo 58,7 milhões de estudantes secundaristas (de nível médio) estavam matriculados em programas "Técnicos e / ou Vocacionais" em instituições de ensino públicas e privadas. Em 1970 esse número era de 22 milhões e, entre 2003 e 2011, o crescimento dessa modalidade foi de 29% em todo o planeta.

Educação Secundarista (matrículas em programas técnicos e / ou vocacionais) no mundo

No Brasil, o ensino técnico permeia a educação profissionalizante e para um entendimento sistêmico é importante definirmos cada uma das modalidades e "subordinações".

Primeiramente a educação profissional é um conceito amplo de ensino normatizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e regida pela SETEC (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), vinculada ao Ministério da Educação. Seu principal objetivo é a criação de cursos para estudantes (com foco no ingresso no mercado de trabalho) ou para profissionais (com foco na ampliação de qualificações laboriais). Estavam matriculados na Educação Profissional no Brasil em 2012, segundo o Censo da Educação Básica do INEP, 1.063.655 pessoas (53% dessas, mulheres).

Abaixo distribuição das matriculas na Educação Profissional no Brasil em 2012, por região

Desse total, ainda, 59% dos alunos estudavam na região Sudeste, sendo 34% apenas no estado de São Paulo.
Esse universo é formado, sumariamente, por dois tipos de educação profissionalizante:

a) Concomitante  - 240.226 matrículas em 2012

b) Subsequente  - 823.429 matrículas em 2012.

Ainda, 298.545 alunos estudavam na Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, acrescendo os números desse nível de ensino no País (em 2012 ao total, 8.376.852 alunos frequentavam as aulas do Ensino Médio, Normal/Magistério e Integrado).

Esses alunos estavam, ainda, matriculados nas redes Pública e Privada de ensino. Em 2012, 57% do total de alunos matriculados na Educação Profissional no Brasil estavam em instituições privadas de ensino e 43% nas instituições publicas. Entre 2010 e 2012 as matrículas cresceram em média, nas dois setores, 7,1%, sendo as matrículas em instituições privadas cresceram um pouco mais (7,8%).

Enquanto o setor publico cresceu mais na região Centro Oeste (20%), o setor privado teve nas regiões Norte e Nordeste seus melhores resultados de crescimento (24% e 22% respectivamente). Ainda assim, acompanhando a distribuição das vagas, a região sudeste segue como o principal mercado para o setor privado com 63% das matrículas, seguido da região sul com 15%.

Existem, por fim, três níveis de educação profissional segundo a legislação brasileira: Nível Básico, Nível Técnico e Nível Tecnológico.

Divisão do Ensino Profissionalizante no Brasil

Dentro desse sistema amplo, o nível técnico, portanto, enquadra-se como parte do nível médio dos sistemas educativos, de um lado, e como parcela fundamental do Ensino Profissionalizante, de outro. Esse é um item essencial para o atual governo. O MEC trabalha com um orçamento anual em torno de R$ 80 bilhões. Entre 2010 a 2012, os gastos com educação técnica mais que dobraram: de R$ 3,6 bilhões para R$ 7,6 bilhões (quase 10% dos recursos da área).

O Ensino Técnico como intercecção entre o Ensino Médio e o Ensino Profissionalizante 

O ensino técnico constitui, ainda, uma modalidade de ensino vocacional orientada, como apresentado, para a rápida inserção do aluno no mercado e suas caraterísticas variam conforme o País e o seu modelo educacional, sendo, por essa razão o ensino técnico é uma questões prementes no mundo.

Um estudo recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que a geração de jovens de 15 a 29 anos conhecidos pela sigla em inglês Neet (neither in employment, nor in education or training) ou em português "nem-nem" (que não trabalham nem estudam) cresceu de 2007 a 2012, em 30 de 40 países analisados, configurando salto que vêm deixando os especialistas preocupados. De forma geral 13,1% dos jovens do mundo estavam sem trabalho na conclusão do estudo da OIT (74,5 milhões de pessoas).

Enquanto na Irlanda e na Espanha, 20% dos jovens estão nessa condição sem trabalho ou estudo (um crescimento de 9,4% e 8,7% desde 2007), no Brasil, 20% dos brasileiros na faixa entre 15 a 29 anos, segundo o IBGE, uma população de 9,6 milhões de jovens (a maioria mulheres), integram o grupo dos "nem-nem", estatística  que cresce para 23,4% na idade de 18 a 24 anos (mais 5,2 milhões de jovens ociosos, totalizando 14,8 milhões em 2009).

Entre as ferramentas e estratégias para uma inserção desse contingente no mercado, figuram  táticas de retenção e queda na evasão escolar como as adotadas pela Bulgária e Romênia, onde o estado provém programas assistenciais com lanches e transporte gratuitos, materiais didáticos sem custo.  Também são adotados pelos Estados Unidos, além da desoneração tributária para encorajar empresas a recrutar e treinar esses jovens e, quando possível, criar novas vagas de trabalho para esses aprendizes.

As soluções passam pela empregabilidade, acompanhamento da transição da escola para o mercado de trabalho e formulação de educação profissionalizante e ensino técnico.

Este, ainda, é um sistema que se retroalimenta. Se em uma extremidade, os jovens "Nem Nem" envelhecem e saem dessa estatística por estarem empregados ou por deixarem de ser "jovens", por outro, todos os anos, as estatísticas ocultam um grupo de estudantes que entra nesse "ócio". 

Em 2012, segundo os dados do Censo da Educação Básica do INEP, a diferença de alunos de 1º e 2º anos do Ensino Médio Regular era de mais de 753 mil pessoas (da subtração de 3.255.479 de matrículas do primeiro ano e 2.502.325 do segundo ano) e de 2º e 3º anos, de mais de 366 mil pessoas (da subtração de 2.502.325 matrículas do segundo ano e 2.135.825 do terceiro), totalizando 1,1 milhão de alunos fora do sistema. Cabe ressaltar que esses números são um ensaio com base na analise dos números de um mesmo Censo (mas bem próximos da evasão ano a ano, ao longo desse nível de ensino).

Os números da quebra entre os anos, no Ensino Médio Regular, apesar de expressivos, são menores que os do Ensino Médio Integrado, em uma análise proporcional.

Comparação da Quebra de Alunos Entre o 1°, 2º e 3º Ano do Ensino Médio Regular e Integrado

Se em uma ponta parte substancial dos jovens brasileiros, e do mundo, encontra-se em um limbo entre os estudos e o trabalho, na outra, existe uma enorme carência de mão de obra qualificada no mercado: em novembro de 2013 a taxa de desemprego atingiu a mínima histórica e ficou em 4,6%. Estudos da Confederação Nacional da Indústria mostram que, somente a indústria brasileira precisará de mais de 7 milhões de técnicos e profissionais com média qualificação, até 2015, em mais de 150 atividades.

Um segundo estudo, desenvolvido pela Secretaria de Inovação (SI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mapeou quase 120 mil vagas demandadas pelos setores produtivos em todas as regiões do país. As vagas em aberto junto a empresas e associações representativas do setor produtivo distribuem-se em 10 grandes áreas sendo que os setores de Construção Civil e Têxteis aglutinavam 65% dessa demanda não atendida.

Demanda mapeada por setores estratégicos do Plano Brasil Maior

O estudo, resultado de um acordo de cooperação técnica entre o MDIC e o MEC para apontou, ainda, a distribuição geográfica dessas vagas: São Paulo (38025 vagas), Santa Catarina (12286 vagas), Minas Gerais (10952 vagas) e Rio de Janeiro (10566 vagas), juntos possuíam 61% das vagas não preenchidas nesses importantes setores produtivos. O objetivo da pesquisa é orientar a oferta de cursos do Pronatec a carência de mão de obra regionalizando a promoção de acordo com a vocação de cada estado.

Em 2012 segundo dados do  Censo da Educação Básica do INEP os estudantes da educação profissional,  estavam distribuídos em 13 Áreas Profissionais. Do total 3 áreas apenas  concentravam 63% das matrículas (Ambiente, Saúde e Segurança, Controle e Processos Industriais e Gestão e Negócios).

Distribuição dos estudantes da educação profissional por área do conhecimento

Em volume total de matrículas e dividindo por cursos e não por áreas, no setor privado os dez cursos de educação profissional com maior número de matrículas tinham, juntos, 63,7% dessa modalidade. Os três maiores (Enfermagem, Segurança do Trabalho e Administração) possuíam 237072 alunos, um total de 37,5% da rede.

Setor Privado: Dez Cursos de Educação Profissional com Maior Número de Matrículas

No setor público, a divisão é mais parcimonial. Os dez cursos de educação profissional com maior número de matrículas tinham, juntos, 56,1% da modalidade. Os três maiores (Informática, Administração e Agropecuária) possuíam 221.528 alunos, um total de 30,4% da rede.

Setor Público: Dez Cursos de Educação Profissional com Maior Número de Matrículas

Para alinhar a demanda do mercado a formação do capital humano, o governo federal elegeu o ensino técnico e cursos rápidos de capacitação profissional como a principal política pública para dar uma resposta a essa escassez de mão de obra qualificada no Brasil, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na atual presidência, de Dilma Rousseff, o gasto com ensino profissionalizante cresceu de 5% para 9%.

Atualmente quatro milhões estudam em cursos técnicos e de qualificação profissional mediados pelo programa. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com experência de 70 anos de história e formação de 55 milhões de profissionais, é o maior ofertante das vagas do Pronatec, juntamente com as outras entidades educacionais do Sistema S, como Senat, Senar e Senac. Ainda assim, enquanto na Alemanha 53% dos jovens entre 15 e 19 anos estão matriculados em cursos de educação profissional, no Brasil 6,6% desse corte demográfico, apenas, estuda nessas salas de aula.

O Orçamento do Pronatec representa 30% do orçamento da educação profissional, com mais de R$ 2,5 bilhões e esse percentual deverá subir para 15% até 2014. Nesse ano o governo quer abrir mais 2,5 milhões de matrículas do programa para cumprir a meta inicial de 8 milhões. Para 2014 os recursos do Pronatec estão estimados em R$ 5,2 bilhões quando o número de cidades atendidas deverá crescer 33,1% frente 2013.

Ainda o número de escolas Escolas técnicas federais funcionando pelo Pronatec deverá passar das atuais 151 para 208 até o final de 2014 (um aumento de 37,7% em 12 meses).

Os cursos (basicamente "técnicos", voltados para estudantes de ensino médio e de "qualificação profissional", voltados aos trabalhadores) são oferecidos:

- nas escolas técnicas federais;

-nos estabelecimentos de ensino do Sistema S vinculados aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets);

-nos colégios técnicos das redes estaduais,

-nas universidades.

Recentemente o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que reforça a importância do Pronatec, definindo as regras para que instituições privadas de ensino superior possam ofertar cursos do Pronatec.

Para se cadastrar a IES deverá ter nota igual ou superior a 3 no IGC e deverá ter entre suas graduações cursos em áreas de conhecimento próximas ao perfil do Pronatec. Os cursos do programa são direcionados a áreas emergentes ou carentes de mão de obra como as formações nas áreas de enfermagem, telecomunicações, automação industrial, eletrônica, petroquímica, meio ambiente, mecânica de precisão, informática, petróleo e gás, portos, transportes de carga, agropecuária, construção naval, farmácia e mineração.

A portaria também promoveu uma nova modalidade do Fies, o Fies técnico previsto desde o lançamento do Pronatec, disponibilizando financiamento para estudantes da educação profissional técnica de nível superior.

Entre as benesses, empresas interessadas em capacitar seus trabalhadores poderão solicitar o financiamento para seus funcionários e efetuar o pagamento após a conclusão dos estudos.

Cabe ressaltar que o Pronatec vem sendo criticado por priorizar uma qualificação acelerada, com foco em cursos de curta duração, em detrimento da elevação da escolaridade. De cada 10 alunos inscritos no PRONATEC, sete estudam em cursos com baixa exigência (carga horária mínima de 160 horas). Aqueles de "Formação Inicial e continuada". Os demais estão em programas com carga horária mínima de 800 horas. As vagas residuais são para cursos cuja carga horária supera 2 mil horas.

Aqueles os cursos técnicos, integrados ao ensino médio.

 

 

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