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Governança: Axioma de sucesso no século XXI

Governança: Axioma de sucesso no século XXI

Por | 03/08/2007

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Governança: Axioma de sucesso no século XXI

Por Marco Bechara*

Prezado leitor, entender de Marketing é, essencialmente, conhecer a economia e conhecer sobre gestão. O objetivo desse artigo é nos fazer refletir sobre que necessidades filosóficas de gestão devem ser compreendidas e implementadas em nossos negócios, a fim de realmente nos tornarmos competitivos e competentes no mercado, no século XXI, realizando a Visão e a Missão de nossas organizações. Vejamos.

O século XXI iniciou com um novo paradigma econômico, que deu início a mudanças radicais na  Gestão das organizações. E quando me refiro a "organizações" englobo TODAS, de todos os setores economicamente produtivos: primário, secundário, terciário e quaternário. No final do século XX, a partir de 1990, iniciamos o processo de mudança de paradigma econômico, fechando o ciclo da teoria clássica de Keynes, onde o estado era provedor exclusivo do bem estar social - e para isso cobrava tributos, a fim de garantir a sociedade: educação, saúde, transporte, saneamento, e demais necessidades sociais, para entrarmos na era da teoria neoclássica de Friedrich Hayek, ou a teoria do mercado-livre.

Acompanhando o processo de mudança, conseguimos observar que a grande maioria dos pressupostos da "teoria do mercado livre" começaram a se mostrar e tornou-se nítido no discurso do governo. Entre eles, podemos citar os mais importantes:
• Cortar gastos públicos;
• Equilibrar o orçamento;
• Privatizar estatais;
• Reduzir ou cortar controles do governo sobre as atividades econômicas;
• Abrir fronteiras às importações;
• Reduzir ou eliminar restrições sobre movimentação de capitais.

Esses fatos que foram ocorrendo, estão bem definidos na teoria de Hayek, e segundo sua teoria produzem as seguintes conseqüências: 
• Empresas ineficientes fecham;
• Aumenta o desemprego;
• Sociedade atuante;
• Estabilidade social e política.

Os 2 (dois) primeiros itens foram facilmente observados nos inícios dos anos 1990, porém os 2 (dois) últimos NÃO. Será que uma teoria que vem funcionando bem no mundo ocidental, tem indícios de NÃO FUNCIONAR no Brasil? Por que será que não conseguimos observar, prontamente, a sociedade atuante na relação oferta-demanda, na relação consciente de consumo, no exercício de cidadania? Por que será que não conseguimos observar uma estabilidade e uma maturidade dos partidos políticos e em conseqüência um melhor desempenho democrático dos políticos, a fim de buscar a tão sonhada estabilidade social?

E na busca dessas respostas, concluímos que não basta mudar o paradigma econômico, com medidas governamentais, como aconteceu no Brasil. É necessário,  primordialmente, oportunizarmos e garantirmos: O direito de propriedade; Um sistema legal confiável; Infra-estrutura de instituições financeiras; e Um sistema de ensino adequado. E mesmo que todos esses 4 (quatro) pressupostos funcionem, seus maiores axiomas são: os "DIREITOS HUMANOS", que se estabelece com ordem social e política que protege a pessoa e a propriedade do cidadão, liberdade de religião, profissão ou vocação e a "EDUCAÇÃO", do cidadão em seus direitos e deveres. É isso que garante a formação da "sociedade civil organizada". E, é essa a grande contradição da teoria neoclássica, no Brasil: Ela (a teoria) não cria a sociedade civil e não sobrevive sem ela!

Para mudar esse quadro é necessário promovermos a "sociedade civil organizada", interagindo o diálogo, a participação e a cooperação, permanentemente, entre os 3 setores: Público, Privado e Social, a fim de transparecer essa relação para a atividade Governamental, entender e atender as necessidades e aspirações sociais.

E esse é o foco de produção da teoria neoclássica: O setor público se une ao setor privado, para que juntos fomentem o setor social. Esse novo paradigma econômico necessita da sociedade civil organizada para interagir com o processo de decisão dos setores público e privado. Cidadãos conscientes de seu papel na economia, se organizam e estabelecem diálogos com o poder público e com o poder privado, esclarecendo quais as verdadeiras necessidades e quais as verdadeiras aspirações de realização e de consumo, para o bem estar e para a melhoria da qualidade de vida - Isso é DEMOCRACIA. Até quando vamos permitir que a sociedade, e em particular as comunidades, sejam vítimas ou reféns de decisões arbitrárias do poder público ou do poder privado? Até quando o poder público e o poder privado estarão impondo o que é melhor para o nosso viver e o nosso consumo?

Não se trata de um questionamento arbitrário, mas SIM de um questionamento democrático coadunado com o paradigma econômico vigente e com as aspirações de uma sociedade civil que está se organizando. Já vivemos a era da mudança. O Brasil já mostra a vontade de mudar para a teoria do mercado-livre: é só verificar o que é o projeto "bairro-escola" (parceria entre o Município do RJ com o SESC). É só verificar o que vem ocorrendo no interior das grandes capitais, em relação as APL´s (Arranjos Produtivos Locais) - A mudança é inevitável, por mais que "poderes"  tentem retardá-la em seus processos manipulativos- não adianta remar contra uma tsunami! É só observar o crescimento do número de empresas que vem se moldando para produzir e transparecer a responsabilidade social.

Entendido que, vivemos um novo paradigma econômico, que trás em seu bojo uma nova atitude da sociedade, é importante entender ainda, que com essa mudança social, as organizações, dos 4 (quatro) setores economicamente produtivos estão se vendo obrigadas a acompanhar essas demandas sociais, através de novas posturas diante do mercado, respaldadas por uma nova filosofia de gestão. Vejamos algumas constatações de mudanças a partir da década de 1990:

1. A partir do momento que a organização sente necessidade de se tornar mais competitiva no mercado, ela reavalia a sua teoria do negócio e descobre que existe a necessidade de concentrar seus esforços no que é essencial para o seu negócio, logo identifica que é necessário entregar a terceiros (terceirizar) os processos que não fazem parte do seu negócio. Feito isto, a organização que terceirizou departamentos, setores, etc., tem necessidade de reduzir seu pessoal, logo o Downsizing é uma conseqüência natural das terceirizações. Reduzindo de tamanho, assimilando as novas tendências e trabalhando para identificar e aproveitar as oportunidades, a organização  se vê na necessidade de repensar e Reconstruir a sua maneira de fazer negócios. É aí que entra a Reengenharia.

Com a empresa mais enxuta e mais competitiva é hora de reavaliar o que ficou para trás, como uma espécie de avaliação de feedback entra o Rightsizing, funcionando como um ajustamento do novo processo. É no Rightsizing que a empresa pode reincorporar um setor inteiro,  extinto no Downsizing,  ou ainda reduzir mais o seu quadro, conforme a sua análise dos processos do negócio. Com uma nova estrutura, a empresa se vê na obrigação de aprimorar seus processos. É neste momento que a implementação da Qualidade e a preocupação em capacitação de recursos humanos se torna imprescindível (treinamento de pessoal), pois a empresa quer ser orientada para o Mercado (Nacional e/ou Internacional) a fim de identificar, conquistar e manter um relacionamento com clientes permanente e interativo, que lhe garantam lucros com ética  e Responsabilidade Social. É, também, no momento em que a empresa se orienta para o mercado que surge a necessidade de comparar seus resultados com os demais concorrentes - Nesta hora a inteligência deve superar o orgulho, e copiar o que está dando certo dos concorrentes. Este processo é identificado como Benchmarking. É interessante ressaltar que as mudanças de processos só podem ocorrer se houver o fator confiança e se soubermos proporcionar condições culturais para tal.

A globalização da economia e a internacionalização das empresas, corroboraram para que essas mudanças ocorressem orientadas e direcionadas "pelo" e "para" o mercado (Suspects, Prospects, clientes e não clientes). Essas mudanças iniciaram-se no início dos anos 90 e continuam acontecendo até hoje, em  praticamente, todos os países.

O mais interessante desses processos de mudança é que o seu cerne, a sua essência, depende basicamente do ser humano. Ou seja, para que haja mudanças na organização, necessitamos produzir primeiro estas mudanças na cabeça das pessoas que formam a organização. Logo, todo processo de mudança organizacional se inicia na capacidade de adaptação e transformação do ser humano.

2. No início da década de 1990 constatamos, com mais freqüência, uma nova palavra, que veio para ficar: Governança. Vejamos: Por que surge? O que é? Tipos de governança? e como se encontra hoje (2007)?:

• A Governança surge da necessidade de interação e diálogo entre os 3 (três) setores: Público (inclusive Governamental) - Privado - Social. Logo, a palavra e a sua respectiva adoção na gestão,  inicia seu fortalecimento a partir do momento em que a economia se torna coerente com a sua necessidade;

• "Governança é uma filosofia de gestão (Privada, Pública - Governamental - Social), sistêmica e dialética, onde o processo decisório é compartilhado, de forma a atender os reais interesses  (Acionistas - Cidadãos - Comunidades), tornando eficiente, participativo  e transparente as decisões administrativas, ao mesmo tempo que legitima o valor social do consenso, tornando-se eficaz e produzindo efetividade, com ética e responsabilidade social".  (Bechara, 2007)            

• A governança corporativa surge para amenizar e até mesmo tentar resolver o chamado "conflito de agência" - ... presente a partir do fenômeno da separação entre a propriedade e a gestão empresarial. O "principal", titular da propriedade, delega ao "agente" o poder de decisão sobre essa propriedade, pois os interesses daquele que administra a propriedade nem sempre estão alinhados com os de seu titular. Sob a perspectiva da teoria da agência, a preocupação maior é criar mecanismos eficientes (sistemas de monitoramento e incentivos) para garantir que o comportamento dos executivos esteja alinhado com o interesse dos acionistas / proprietários. E, principalmente, tornar a gestão mais participativa, na busca de concretização da visão e da missão organizacional.

A boa Governança Corporativa proporciona aos Proprietários (acionistas, cotistas) a gestão estratégica de sua organização e a efetiva monitoração da Direção executiva (dirigentes). As principais ferramentas que asseguram o controle da propriedade sobre a gestão, são:
1. Conselho de Administração: órgão colegiado de deliberação superior a quem compete, juntamente com a Diretoria Executiva, administrar a organização - composição sugerida: 1 presidente, 1 vice, membros (2 a 4) e 1 secretário geral;

2. Auditoria Independente: É um órgão assessor, sem nenhuma subordinação hierárquica, a fim de Avaliar a coerência entre o Planejamento - Execução - Controle - Resultados); E o...

3. Conselho Fiscal: É o órgão de controle interno, composto por 3 ou 4 membros Titulares e igual número de suplentes).

Cada 1 desses 3 órgãos deve ter seu Regimento Interno  (Descritivo de competências  e Normativo de ações).

A organização que opta pelas boas práticas de Governança Corporativa adota como linhas mestras:

1. Transparência:
Regras, Normatizações, Processos, Métricas e Índices de desempenho - Todos divulgados e conhecidos por todos);

2. Prestação de contas (accountability):
Prestação de contas para o público interno e para a Sociedade - publicação de balanços, inclusive social; e...

3. Eqüidade:
Justiça com moderação e igualdade - reconhece o direito de cada um.

Para que essa tríade esteja presente em suas diretrizes organizacionais, é necessário que o Conselho de Administração, exerça seu papel na organização, que consiste especialmente em estabelecer estratégias para a empresa, eleger a Diretoria, fiscalizar e avaliar o desempenho da gestão e escolher a auditoria independente.

• A governança comunitária surge para oportunizar a participação efetiva dos cidadãos, representativos de uma comunidade, em decisões do poder público, no que se refere às necessidades e aspirações dessa comunidade. O "Conselho do Bairro-Escola" é um excelente modelo (célula matriz) a ser incentivado e perpetuado, por todos o municípios brasileiros.

A boa governança comunitária proporciona aos cidadãos a oportunidade de acompanhar a gestão estratégica do seu bairro e a efetiva monitoração das decisões de seus representantes (Prefeitura, Vereadores; etc) e das ações dos organismos que compõe os elos de sua "cadeia produtiva".

No exemplo que estamos citando nesse artigo, o "Bairro-escola" elege seu conselho, que pode, através de seus conselheiros, passam a exercer papéis de controle, acompanhamento, supervisão e até mesmo fiscalização, assegurando a participação efetiva necessária, nas decisões que possam interferir na qualidade de vida da população da comunidade. Logo, A Comunidade que opta pelas boas práticas de Governança Comunitária, não muito diferente da governança corporativa, pode adotar 3 linhas mestras. São elas:
1. Transparência:
Nas Atitudes, em todos os relacionamentos; Nos documentos produzidos e nos diálogos.

2. Verificação da alocação de recursos:
Tomar ciência de que recursos seu município está recebendo do poder público Estadual e Federal; Acompanhar os  investimentos realizados; Acompanhar a geração de receitas e de despesas; Verificar as ações prometidas e/ou compromissadas com a comunidade; Acompanhar investimentos previstos pelo Município;  Estar ciente das pendências, que ficaram por fazer, a fim de poder solicitar um cronograma de realização dessas pendências; etc.

3. Eqüidade:
Justiça com moderação e igualdade para todos- reconhece o direito de cada um, inclusive das minorias.

Para que essa tríade esteja presente nas diretrizes comunitárias, é desejável que o Conselho Bairro-Escola, exerça seu principal papel  na comunidade, que consiste em estabelecer objetivos e metas de realização, através de cronogramas específicos. Objetivos esses que atendam as necessidades e expectativas de melhorias para o bairro, desejados e esperados pela comunidade. E Metas tangíveis, mensuráveis e observáveis, com datas para início e fim.
 
De uma forma geral, tanto a governança corporativa, quanto a governança comunitária podem muito bem adotar as recomendações do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), descritas em seu Código das melhores práticas, as quais fiz pequenos acréscimos interpretativos. São elas:
1. Participação (O consenso e a harmonia surgem da diversidade);
2. Estado de direito (Estrutura legal e justa- Todos são iguais perante a lei);
3. Transparência (Regras, regulamentos e processos conhecidos);
4. Responsabilidade (para com o funcionário, para com o cidadão e com toda a sociedade);
5. Orientação por consenso (Mediação de diferentes interesses - por exemplo pela metodologia ZOOP);
6. Igualdade e inclusividade (Oportunidade para todos);
7. Eficiência, Eficácia e Efetividade (organização para a produtividade, para a qualidade e para a excelência no atendimento as necessidades - organizacionais e sociais);
8. Suporte à auditoria (Possibilidade de fiscalização pela sociedade e/ou por  apoiadores institucionais - Publicação de balanços e resultados).

• A atualidade da GOVERNANÇA no mundo corporativo está muito mais madura, porém engatinhando, do que no mundo comunitário-social. Logo, por uma questão de reflexão sobre o que já existe de concreto, com quase 20 anos de experiência, e para que sirva de referência e escopo de análise, é que resolvi citar a matéria jornalística de Ângelo Pavini, Publicado pelo VALOR, em 21 de Junho de 2007. Vejamos:
    
O Texto jornalístico apresenta um resumo de dados, do mais completo estudo sobre Governança Corporativa no Brasil (Tese de Doutorado do Prof. Alexsandro Broedel Lopes  - associado da FEA-USP e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), defendida na primeira quinzena de Julho/ 2007, na Manchester Business School / USA). Vejamos alguns desses dados contidos na matéria do VALOR:

:: Até 15 de Junho de 2007, são 121 companhias com alguma Governança;
:: O valor das empresas que seguem esse caminho é o dobro das que desprezam o conceito;
:: O levantamento levou em conta todas as empresas da Bovespa de 1998 a 2004
:: "Governança é distribuir riqueza";
:: As empresas com melhor desempenho em Governança foram: 1. Petróleo e Gás; 2. Energia Elétrica; 3. Papel e celulose;
:: As empresas com pior desempenho em Governança foram: 1. Telecomunicações; 2. Alimentos e bebidas;  3. Máquinas e equipamentos;
:: "Não há nenhuma empresa na mostra, com papéis lá fora, que seja classificada como ruim de governança."
:: "o estudo mostra que as empresas com papéis no exterior e melhor governança, tem um valor 1,68 vezes seu valor contábil. Já as não listadas e ruins de governança valem 0,80 vezes o patrimônio contábil;
:: Segundo Lopes, o maior impacto no valor da empresa entre os itens de Governança foi o direito ao acionista. "Quem deu mais direito ao minoritário tem preço maior e maior qualidade na contabilidade", diz o professor.;
:: "Governança e boa contabilidade andam de mãos dadas.

Essa realidade AINDA é incipiente, frente ao número de CNPJ que temos no Brasil (mais de 5 milhões). O número de Organizações Brasileiras que adotam, efetivamente, a GOVERNANÇA, hoje, é bem menor que 1%. Mas, lembremo-nos que tudo que produz grandes mudanças culturais não ocorrem de forma abrupta - São processuais, lentas e enraizantes. E essa adoção da governança é crescente, de forma geométrico. Pensemos nisso: Será que não está na hora de sua organização começar a implementar a governança?

Concluindo esse artigo, podemos afirmar que a adoção da GOVERNANÇA, como filosofia de gestão, é necessária e compatível com as reais necessidades do século XXI, e pode e deve ser adotada por toda e qualquer organização de qualquer setor (Público - Governamental - Privado - Social), pois sua efetiva implementação pode assegurar que:

:: A corrupção do poder público e/ou do poder privado seja minimizada;
:: Na prática organizacional ameniza, dificulta e extingue abusos de poder, erros estratégicos e Fraudes;
:: Adoção de "Princípios" a serem perpetuados por todos - cobrados em metodologias;
:: Atendimento a necessidades e visões das minorias;
:: Ouvidoria e Atendimento das pessoas mais vulneráveis na organização e no bairro;
:: Logo, Oportuniza a boa utilização do "Onbudsman" (interno e externo)
:: Oportuniza diálogo e bom relacionamento com "Stakeholders";
:: Para as organizações oportuniza um melhor "Share-of-mind" no front;
:: Possibilita uma integração real entre os 3 setores (Público - Privado - Social);
:: Amadurece a democracia ao oportunizar a administração participativa;
:: Desenvolve a mentalidade de ser cidadão.

Como eu disse: Pense nisso!

* Marco Bechara é Doutorando em Gestão do Esporte- UGF; Mestre em Planejamento e Administração pela UGF/ 93; Especialista em Marketing pela ESPM/ 89; Especialista em Negociações Internacionais pela CICON-OEA/ USA 98; Diretor da KTDM (consultoria e Treinamento Empresarial); Diretor da ENDE (Escola de Negócios e Desenvolvimento do Esporte); Prof. de Marketing e Gestão de Pessoal da COPPE / UFRJ.

Por: Redação




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