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Criação ou apropriação cultural – Uma análise frente à polêmica sandália da Prada

Essa não é a primeira vez que uma grife de luxo é acusada de tal prática. Em 2017, a Dior foi criticada por lançar um colete bordado inspirado em trajes típicos da Romênia

Por Larissa Pietoso e Carolina Bandiera - 23/07/2020

Na última semana, a Prada, renomada grife de luxo italiana, foi envolvida em polêmica a respeito de um de seus novos modelos de calçados, integrante da linha pre fall 2020. Trata-se de uma sandália do tipo flat, com padronagem de couro de bezerro trançado a mão, que, no Brasil, pode ser comprada por R$ 4.400.

Com o lançamento da sandália, que, inclusive, faz parte de uma linha com diversos outros acessórios feitos de couro trançado, brasileiros criticaram a grife em suas redes sociais, pois, supostamente, teria havido a prática de apropriação cultural, alegando que a sandália seria uma releitura daquelas produzidas de forma artesanal no Nordeste do país. Mas, será que, de fato, estamos diante da chamada apropriação cultural?

Essa não é a primeira vez que uma grife de luxo é acusada de tal prática. Em 2017, a Dior foi criticada por lançar um colete bordado inspirado em trajes típicos da Romênia. Já em 2019, a estilista Carolina Herrera foi repreendida por usar elementos da cultura indígena mexicana em sua coleção Resort. A cada edição do evento Semana de Moda (fashion week) o tema ganha evidência.

Entende-se por apropriação cultural o uso de elementos típicos de determinada cultura por pessoas de grupo cultural diferente, na maioria das vezes, dominantes, que removem tais elementos de seu contexto cultural original.

É defendido, do ponto de vista capitalista, que a conduta é um desrespeito às culturas alheias, que se tornam invisíveis diante da imposição da cultura dominante, que se aproveita desses elementos e os torna lucrativos, sem que esses sejam atribuídos àquela cultura da qual foram retirados. Critica-se a desvirtuação do contexto histórico de origem, distorcendo o real significado desses elementos

Tem-se como exemplo de apropriação cultural, na moda, o uso de elementos religiosos como crucifixos e búzios, que são reduzidos a meros adereços, cabelos trançados ou com dreads, que são símbolos de raízes negras, usados fora de sua tradição.

Em sentido dicionarizado, apropriação é a ação de tomar algo e torná-lo de sua propriedade[5]. No caso em referência, é praticamente impossível determinar quem foi o criador original das sandálias de couro trançado, inclusive, qual foi o processo que culminou com a integração desse artigo do vestuário como parte da cultura do Nordeste Brasileiro.

A Constituição Federal garante a proteção do patrimônio cultural. Todavia, da interpretação literal do dispositivo, entende-se que o objetivo principal do Legislador é garantir que as tradições Brasileiras não sejam perdidas no tempo. Parece forçoso afirmar que a criação de itens de moda inspirados em culturas diversas seja uma violação ao patrimônio cultural, afinal, a própria moda faz com que as raízes culturais sejam valorizadas e eternizadas.

Seguindo a linha adotada pelo filósofo e professor da Universidade de Harvard, Homi K. Bhabha, pode-se dizer que,  na verdade, trata-se de um fenômeno denominado tradução cultural, no qual, apesar de existir um intercâmbio entre culturas, não há cópia das sandálias típicas do Nordeste, mas tão somente uma inspiração em algo que já existia, sejam as nossas sandálias trançadas ou tantas outras também criadas historicamente por outras nacionalidades.  

O fenômeno da tradução cultural é amplamente encontrado no mundo da moda.  Se analisados os costumes atuais, é possível perceber que grande parte deles também decorre de tal fenômeno, é o exemplo do uso de maquiagem e perfume, que surgiu no Egito, as mundialmente conhecidas sandálias Havaianas®, que conforme exposto pela própria empresa, foram inspiradas nas sandálias de dedo japonesa (Zori), dentre tantos outros itens que hoje fazem parte do cotidiano. 

Em relação à sandália da Prada, além dos brasileiros, mexicanos e marroquinos também apontam a semelhança com produtos locais. É cediço que o uso de tiras de couro em sandálias é feito há séculos, como, por exemplo, as sandálias ‘gladiadoras’ feitas de couro trançado, que surgiram na Grécia antiga e foram utilizadas também no Império Romano, sendo comercializadas até hoje no mundo inteiro.

A Itália, país de origem da grife, é um país mundialmente conhecido por seus produtos de couro, basta dar uma volta nas ruas de Florença e conferir a quantidade imensa de fábricas e lojas que produzem e comercializam itens de couro, em grande parte calçados. Não é raro que sejam encontrados ao redor do mundo sapatos identificados como ‘italiano’, muitas vezes feitos de couro e de forma artesanal.

Importante mencionar ainda que, do ponto de vista de direitos autorais, também seria difícil vislumbrar violação aos direitos dos artesãos brasileiros, isso porque, embora as sandálias de couro tenham se tornado objeto cultural brasileiro como já mencionado, ao exemplo de muitas peças do vestuário, as mesmas já eram confeccionadas desde os primórdios da humanidade, e, portanto, não atendem ao requisito da originalidade, fundamental para que a obra mereça esse tipo de proteção.

A apropriação cultural é um tema recente e controverso que ainda não foi discutido, de forma maciça, pelo poder judiciário do Brasil. O tema traz diferentes reflexões e pontos de vista, principalmente quando aplicado à moda, que, como se sabe, possui um movimento cíclico e, inevitavelmente, se inspira e decorre de fenômenos culturais.

Nem sempre o emprego da expressão apropriação cultural é o mais indicado, ao exemplo do caso em questão, já que, aparentemente, a criação da sandália da Prada foi uma manifestação do fenômeno da tradução cultural. No entanto, em respeito às mais diversas tradições e culturas, tais como a cultura afro, nordestina, indígena, dentre tantas outras, é de extrema importância moral e ética que as marcas, em seu processo criativo, busquem suas inspirações, dando credito às culturas que as inspiraram, como forma de valorização e difusão dos elementos culturais.

Por: Larissa Pietoso e Carolina Bandiera

Advogadas do escritório Kasznar Leonardos